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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Protesto neste sábado busca popularizar o topless no Rio Manfestação marcada pelo Facebook propõe que frequentadoras da praia de Ipanema tirem a parte de cima do biquíni UOL 20 Dezembro de 2013 - 20:21

Foto: Agência O Dia
Ana Rios (esq.) e a amiga Bruna Oliveira posam na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, local onde acontecerá o Toplessaço, criado por elas 



O verão de 2014 vai chegar ao Rio de Janeiro junto com uma reivindicação polêmica: a liberação da prática do topless. Uma manifestação marcada pela rede social Facebook batizada de Toplessaço propõe que as frequentadoras da praia de Ipanema, na zona sul da cidade, tirem a parte de cima do biquíni para tomar sol ao longo das areias no próximo dia 21 de dezembro.
A convocação online afirma: "O atentado ao pudor nas praias são muitos outros. Pela naturalização dos corpos!" (sic). A referência é ao fato de que o topless pode ser classificado como "ato obsceno, um crime de ultraje público ao pudor", segundo explica Jorge Câmara, professor do departamento de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Lei não é explícita

Apesar do possível enquadramento do topless como um crime, Câmara explica que não há nenhuma lei que fale expressamente sobre o topless ou mesmo sobre "genitália desnuda" e que a interpretação depende de um contexto histórico e cultural. "Um beijo mais caloroso, que hoje é frequentemente visto na televisão, já foi considerado um ato obsceno", exemplifica.
Por isso ele entende que no ato de uma mulher tomar sol na praia sem a parte de cima do biquíni não há crime. "Só há crime se houver a intenção de ofender o pudor", opina. Manoel Messias Peixinho, professor da PUC-Rio, acredita que também não há crime caso o topless seja praticado durante alguma manifestação. Ele cita a Marcha das Vadias, na qual não costumam acontecer prisões apesar de haver a prática do topless. "Entendo que é uma manifestação que se dá em razão da liberdade de expressão", argumenta.
Os especialistas explicam, ainda, que, exatamente por não haver previsão específica na lei em relação ao topless, a interpretação caberá ao Judiciário, que pode entender que o topless é crime. O artigo 233 do Código Penal, que prevê o ato obsceno, define a penalidade em detenção de três meses a um ano, ou multa. Mas, na opinião de ambos, a pena dificilmente é aplicada nos dias de hoje para mulheres sem a parte de cima do biquíni. "É um ilícito mais moral do que jurídico", argumenta Peixinho.

Na areia, restrições

A criminalização do topless pode ser considerada ultrapassada do ponto de vista legal, mas a prática não é vista com naturalidade por muitos brasileiros.
A reportagem conversou com frequentadores da praia de Ipanema e constatou que, embora haja pessoas favoráveis, a maioria dos banhistas ainda faz restrições ao topless. "Acho que não cabe aqui [no Rio]. Algumas famílias podem se sentir ofendidas", acredita Ana Beatriz Castro, carioca que mora em Londres. "Eu acredito que o ideal seria um 'acordo de cavalheiros', em que houvesse uma área específica da praia onde se praticasse o topless e quem não quisesse conviver com isso evitaria a região", sugere. "Seria da mesma forma que hoje há uma área onde se pratica surfe, outra do kitesurfe. Não é oficial, mas as pessoas respeitam."
A presença de crianças é um dos principais motivos da rejeição ao topless. "Eu não gostaria de trazer meus filhos à praia e eles ficarem olhando, comentando", argumenta Edvaldo dos Santos, 47, que há 15 vende brinquedos na praia. "Eu não sou contra, mas acredito que há outros lugares melhores", justifica. A funcionária pública catarinense Neli Rodrigues, 55, concorda. "Sou contra numa praia onde as famílias trazem seus filhos. Tem que separar."
A gaúcha Carine Noetzold afirma que não vê nenhum problema na prática do topless. "Eu não faria, mas não me incomodaria nem um pouco", garante. Mas ela diz que compreende a reserva de algumas famílias em relação à prática. "Eu não tenho filhos e não me incomodo, mas entendo quem tem posição diferente", diz.
Mesmo os banhistas que afirmaram ser favoráveis ao topless acreditam que ele deve ser praticado de maneira discreta. "Desde que não afete a dignidade das pessoas, não vejo problemas", afirma o aposentado Jorge Nunes, de 85 anos, morador de Ipanema. Ele defende que, se a mulher quiser despir a parte de cima do biquíni, o faça de maneira contida. Opinião similar tem a gaúcha Sueli Serrão, de 78 anos, há 50 frequentadora assídua das areias cariocas. "Acho que depende de cada um. O topless tinha que ser livre. Apoio se for comedido, natural, sem ser apenas para se mostrar", defende.
O vendedor Lincoln Rodrigues, de 31 anos, que trabalha em uma barraca na praia de Ipanema, diz que é favorável à prática. "Eu não critico, acho até bonito. Aqui acontece de vez em quando", diz. Normalmente, segundo ele, não chega a haver confusão, mas há agitação na areia. "Os homens acabam olhando e as companheiras deles não gostam", conta. Ou seja, o topless ainda parece longe de ser visto com naturalidade até mesmo na praia mais moderna do Brasil.

Dos cabarés para a praia

O topless tem origem cultural no final do século 19, em Paris, onde surgiu em pinturas e na dança, segundo Felipe Eiras, professor do curso de design de moda da Universidade Estácio de Sá. Já nos anos 60 do século passado, ele ganhou contornos políticos com o movimento hippie.
"Os seguidores desse movimento se utilizavam da prática em shows e protestos, causando polêmicas a uma sociedade que seguia valores conservadores históricos", diz Eiras. Daí para as praias foi um pulo, e o topless permanece comum na Europa até hoje. "Nos EUA, o estilista Rudi Gernreich criou inclusive nos anos 60 o maiô topless."
O Posto 9, na praia de Ipanema, é conhecido como um local pioneiro do topless no Brasil, segundo o professor. "Há muitos registros dessa prática em especial no início dos anos 70", diz.
Atualmente, ele afirma que nas praias mais populares ainda há restrições à prática, mas há areias mais receptivas. "Hoje em dia há praias aqui no Rio que são mais tranquilas para o topless, geralmente mais afastadas, como a praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes."