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sábado, 24 de maio de 2014

Justiça 00h00, 24 de Maio de 2014 MP pela Educação mostra resultados da primeira audiência pública



O Tribunal do Juri da comarca de Olho d'Água das Flores ficou lotado para a primeira audiência pública do projeto Ministério Público Pela Educação (Mpeduc) em Monteirópolis, realizada na quinta-feira (22 de maio). Cerca de 200 pessoas, entre gestores da educação, professores, pais de alunos e estudantes deslocaram-se até o município vizinho (onde havia instalações compatíveis com o evento) para discutir os baixos índices da educação no município.
E já na primeira audiência do projeto em Monteirópolis, os gestores apresentaram melhorias estruturais em escolas que haviam sido visitadas na fase inicial do projeto naquele município. A exemplo de uma creche escola cujas obras estavam concluídas havia um ano e meio, mas ainda não havia sido inaugurada. Além da creche, que foi aberta, escolas que não tinham água, já começaram a receber água para o banheiro e torneiras, forros de algumas escolas já foram providenciadas, o que era um problema crônico de higiene para os estudantes, pois os passarinhos deixavam detritos nas carteiras por falta de forro.
Essas e outras irregularidades haviam sido constatadas na inspeção de 28 de abril pelo em Monteirópolis. "No prazo de um mês foi um avanço significativo para o município, somente com nossa visita no dia 28, e agora vamos expedir recomendações para as melhorias continuarem e espera que daqui a seis meses, a gente consiga auferir um resultado ainda melhor do MPEduc aqui em Monteirópolis", afirmou o procurador da República em Volta Redonda (RJ), Eduardo El Hage, que veio do Rio de Janeiro para apresentar à população de Monteirópolis o MPEduc.
A audiência foi presidida pelo procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete, com a participação do promotor de Justiça Alberto Tenório, a secretária de educação Kathiane Monteiro, e do prefeito de Monteirópolis, Elmo Medeiros, respectivamente. O procurador da República Eduardo El Hage salientou que o projeto não procura apontar culpados pela situação precária das condições do ensino, mas propor uma parceria com os entes municipais para a correta gestão da educação pública.
Também participaram, com o uso da palavra, professores, diretores, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), dos conselhos escolares, bem como de pais de estudantes, que são um dos parceiros fundamentais para o sucesso do projeto. "A participação dos pais dos alunos é imprescindível não apenas para o projeto MPEduc, mas para a própria educação do o aluno, pois não adianta haver apenas um acompanhamento na escola, mas é preciso também ter o acompanhamento em casa. Sem isso, a educação não tem futuro", pontou o procurador da República em Arapiraca, Antônio Cadete.
Livros estragados – Acompanhados do prefeito de Monteirópolis e equipe, os procuradores da República Eduardo El Hage e Antônio Cadete ainda fizeram inspeções em duas escolas públicas da zona rural de Monteirópolis. Na primeira, constataram uma situação extremamente precária, com salas de aula sem a mínima condição de uso, infestadas de fezes de pássaros, cujos ninhos ficam no teto.
Na mesma escola, foi flagrado material didático acondicionado de forma inadequada, num depósito improvisado. Em meio a material supostamente utilizado para atividades de recorte, foram encontrados, no entanto, livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação em 2013 jogados ao chão, e já estragados pelo contato com água. Também houve irregularidade em relação à documentação obrigatória do Conselho de Alimentação Escolas (CACs).
Já em outra escola, em que pese a estrutura também ser modesta, foi constatada uma situação bem distinta. Como o teto que fora recém-substituído por material de PVC, documentos devidamente organizados, controle de frequência e adequado acondicionamento de merenda. "Para as escolas que ainda não se adequaram, expediremos recomendações para que a situação seja resolvida. Mas algumas situações não dependem de grandes recursos, nem de grandes serviços, é uma questão meramente de gestão dos recursos", explicou Eduardo El Hage.
Foi dado um prazo de seis meses para que o município apresente as melhorias, uma nova inspeção será realizada nas escolas, para constatar as medidas tomas, e uma nova audiência pública será convocada, com a participação da população de Monteirópolis, deste vez para apresentar os resultados do projeto naquele município.
Com o MPEduc, o Ministério Público acreditar ser possível melhorar os indicadores da educação em Monteirópolis, já na próxima avaliação do Ministério da Educação. "Numa democracia real, a pessoa tem o direito de, a partir do seu próprio mérito, conseguir sonhar com o que ela quer ser na vida. Não pode ser o local em que ela nasceu, ou sua classe social, que vão determinar toda sua vida pessoal ou profissional", explica Eduardo El Hage.

Fonte: Ministério Público Federal em Alagoas